Cidadania Pelo Sobrenome: O Que Mudou na Lei em 2025 e 2026

Homem olhando para o horizonte, refletindo sobre cidadania pelo sobrenome

Publicado em 15 de julho de 2026

Ter um sobrenome italiano ou português no Brasil quase sempre acende a mesma pergunta: será que dá para conseguir a cidadania pelo sobrenome? O sonho do passaporte europeu é real para muita gente, mas as leis mudaram bastante em 2025 e 2026, e entender o que ficou diferente evita perder tempo, dinheiro e esperança à toa.

Em resumo: o sobrenome sozinho não dá cidadania. O que vale é a descendência comprovada. A Itália passou a reconhecer o direito só até netos de quem nasceu no país, e Portugal endureceu a naturalização, mas manteve a via da descendência até bisnetos, além de extinguir o regime dos judeus sefarditas.

Neste artigo:

  • O sobrenome não dá cidadania, mas é a primeira pista
  • O que mudou na cidadania italiana em 2025
  • O que mudou na cidadania portuguesa em 2026
  • Itália x Portugal: quem ainda tem direito por descendência
  • Como saber se você tem direito
  • Vale a pena? Próximos passos
  • Perguntas frequentes

O sobrenome não dá cidadania, mas é a primeira pista

Vamos ao ponto que mais gera confusão: nenhum país concede cidadania apenas porque a pessoa tem um sobrenome de origem estrangeira. Ter um sobrenome italiano ou português é uma excelente pista de ascendência, mas não é, por si só, um direito.

O que conta é a descendência comprovada por documentos. É preciso mostrar a linha que liga você a um antepassado nascido naquele país, com certidões de nascimento, casamento e óbito de cada geração. O sobrenome apenas indica por onde começar a procurar.

Por isso, o primeiro passo é entender a origem do seu nome de família. Vale conhecer os sobrenomes italianos no Brasil e os sobrenomes portugueses no Brasil para situar de onde a sua família pode ter vindo.

O que mudou na cidadania italiana em 2025

A mudança mais impactante foi na Itália. A Lei nº 74, de 2025 (que converteu o Decreto 36/2025), está em vigor desde maio de 2025 e apertou muito o reconhecimento da cidadania por descendência, o chamado jus sanguinis.

Antes, não havia limite de gerações: bastava provar a linha até um antepassado italiano, por mais distante que fosse. Agora, o direito é reconhecido apenas para filhos e netos de quem nasceu na Itália. Ou seja, quem tem um bisavô ou trisavô italiano, mas nenhum pai ou avô nascido lá, perdeu o caminho automático.

Há ainda uma condição sobre a exclusividade: se o antepassado já possuía outra cidadania, como a brasileira, o direito pode ser bloqueado. Os pedidos protocolados até 27 de março de 2025 seguem as regras antigas, o que criou uma corrida de última hora nos consulados.

Vale registrar que a nova lei ainda é discutida na Justiça italiana, com tribunais e a Corte Constitucional analisando o tema. Como as regras podem ter interpretações diferentes conforme o caso, o ideal é confirmar a sua situação no consulado italiano ou com um advogado especializado.

Rua antiga de uma vila europeia com casas de pedra ao entardecer, representando a terra dos antepassados

O que mudou na cidadania portuguesa em 2026

Portugal também endureceu as regras. A nova Lei da Nacionalidade (Lei Orgânica nº 1/2026) está em vigor desde 19 de maio de 2026 e trouxe mudanças importantes, principalmente para quem pensava em se naturalizar morando no país.

O tempo de residência para naturalização subiu de 5 para 7 anos para brasileiros e outros cidadãos de países de língua portuguesa, e para 10 anos para as demais nacionalidades. A contagem passou a valer a partir da residência legal efetiva.

A boa notícia é que a via da descendência não acabou. Continua valendo para filhos e netos de portugueses e foi ampliada até bisnetos, desde que se comprove um vínculo efetivo com o país. Em compensação, o regime especial para descendentes de judeus sefarditas, criado em 2015, foi extinto.

A nova lei também reforçou as exigências de integração, com provas de língua e de conhecimento sobre a cultura, a história e as instituições portuguesas em várias formas de acesso à nacionalidade.

Itália x Portugal: quem ainda tem direito por descendência

Depois das mudanças, as duas portas mais comuns para brasileiros ficaram com limites diferentes. Veja o resumo:

PaísAté qual geraçãoPonto de atenção
ItáliaFilhos e netos de nascido na ItáliaAntepassado precisa ter sido só italiano; lei de 2025
PortugalFilhos, netos e bisnetosExige vínculo efetivo comprovado; lei de 2026

Repare que, mesmo com regras distintas, os dois países exigem a mesma base: uma cadeia de documentos sem falhas, ligando você ao antepassado nascido lá. É a papelada, e não o sobrenome, que sustenta o pedido.

Avó e neto adulto sorrindo enquanto seguram juntos um álbum de fotos de família no sofá, representando a descendência entre gerações

Como saber se você tem direito

O caminho seguro é montar a sua linha de descendência antes de sonhar com o passaporte. Comece identificando qual antepassado nasceu na Itália ou em Portugal e em que geração ele está em relação a você: pai, avô, bisavô.

Depois, reúna as certidões de nascimento, casamento e óbito de cada geração dessa linha. É a parte mais trabalhosa de todo o processo, e quem já começou sabe que encontrar documentos antigos costuma levar mais tempo do que a papelada final. Os guias sobre como pesquisar ancestrais portugueses e como descobrir seus antepassados ajudam nessa etapa.

Com a linha montada, confira se você está dentro do limite de gerações de cada país e leve o caso ao consulado ou a um profissional especializado. E desconfie sempre de quem promete cidadania rápida ou garantida só pelo sobrenome: depois das mudanças de 2025 e 2026, esse tipo de promessa é sinal de desinformação ou golpe.

Vale a pena? Próximos passos

Mesmo mais rígidas, as regras ainda abrem portas para muita gente, principalmente para quem tem pais ou avós nascidos na Itália ou em Portugal. O primeiro passo custa pouco: pesquisar a própria árvore genealógica e localizar o antepassado que veio de lá.

E a cidadania é apenas um dos caminhos práticos que o seu nome de família pode abrir. Reunimos vários outros no guia seu sobrenome na prática.

Perguntas frequentes

Ter sobrenome italiano dá direito à cidadania italiana?
Não automaticamente. Desde a lei de 2025, só filhos e netos de quem nasceu na Itália têm o direito reconhecido, e é preciso comprovar a descendência com documentos. O sobrenome é apenas uma pista de onde começar a pesquisa.
O que mudou na lei de cidadania italiana em 2025?
Passou a existir um limite de gerações: a cidadania por descendência só é reconhecida até netos de nascido na Itália, e o antepassado não pode ter tido outra cidadania. Pedidos protocolados até 27 de março de 2025 seguem as regras antigas.
Portugal ficou mais difícil em 2026?
O tempo de residência para naturalização subiu para 7 anos (brasileiros) ou 10 anos (outros países), e o regime dos judeus sefarditas foi extinto. Mas a via da descendência continua, agora até bisnetos, com prova de vínculo efetivo.
Como sei se tenho direito à cidadania por descendência?
Descubra qual antepassado nasceu no país e em que geração, reúna as certidões de cada geração e confira se você está dentro do limite atual. O ideal é confirmar no consulado ou com um advogado especializado.
Existe cidadania garantida pelo sobrenome?
Não. Desconfie de qualquer promessa de cidadania rápida ou garantida só pelo sobrenome. O direito depende da descendência comprovada e das regras atuais de cada país, que ficaram mais rígidas em 2025 e 2026.
Autora Fernanda Carvalho
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Fernanda Carvalho é pesquisadora e entusiasta da história dos nomes de família. Criadora do blog Mundo dos Sobrenomes, dedica-se a explorar a origem, os significados e as curiosidades por trás de sobrenomes de diferentes países e culturas, ajudando leitores a descobrir mais sobre suas raízes e identidade familiar.

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